O relator busca criar um sistema de tributação que beneficia carros elétricos e híbridos em relação aos veículos a combustão
Por Redação
O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), pretende incluir em seu parecer uma “escadinha” no imposto seletivo sobre automóveis. O objetivo é atenuar a cobrança sobre os modelos elétricos e híbridos.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, divulgada na terça-feira (6), o relator disse ainda que só deve apresentar seu parecer final depois das eleições municipais, em novembro. “Se tiver que trancar a pauta, que tranque”.
O governo tem resistido à ideia de retirar a urgência constitucional que assegura a tramitação da matéria em até 45 dias.
Se o projeto não for aprovado dentro desse período, a agenda da Casa será automaticamente bloqueada, impedindo a discussão de outras propostas no plenário.
Leia trechos da entrevista:
- Imposto seletivo sobre carros elétricos: “A minha ideia é apresentar uma emenda com uma escadinha. O elétrico vai ter uma determinada oneração, o híbrido uma outra e a combustão, a oneração plena”;
- Carnes na cesta básica: “Eu acho que realmente é um exagero você colocar filé mignon com alíquota zero. No entanto, o filé mignon tem mínimo impacto [na alíquota]. Comparado com o volume total de venda de carne, um filé, quando muito, tem dois quilos. E acho que o ônus político de tentarmos mexer aí vai ser um custo-benefício baixo. Ainda não consegui encontrar um caminho que fosse possível”;
- Zona Franca de Manaus: “O grande problema está na área do comércio. Se não fizer alguns ajustes haverá impacto no aumento de preço das mercadorias em Manaus e principalmente no interior do estado e nas áreas de livre comércio, que envolve Rondônia, Roraima, Amapá… Esse impacto pode ser de mais de 20%”, declarou Braga. “O maior desafio vai ser encontrar um texto que pacifique a questão do comércio e dos prestadores de serviço nas áreas de livre comércio e na ZFM”;
- “Imposto do pecado”: “Acho um absurdo o tratamento que deram para as armas e munições. Se houver viabilidade para a gente ajustar isso acho que é um tema que deveria ser ajustado.”
- Itens médicos: “Fios de sutura, na área de urgência e de emergência, são elementos superimportantes. Enquanto isso, zeraram o Viagra. Eu não tenho nada contra, mas o que é mais importante para o povo? Algumas questões precisam ser ajustadas nesse nível de importância para o consumidor, mas não é uma tarefa simples”.
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