Por Gabriel Benevides, de Brasília
No escuro em relação ao projeto de lei complementar do Comitê Gestor do IBS (PLP 108 de 2024) até o fim da tarde, os representantes das cidades tiveram reuniões no início da noite com o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Há uma rusga entre a CNM (Confederação Nacional de Municípios) e a FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos) sobre a indicação de 27 profissionais das cidades para o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Foi isso que mais travou o andamento do PLP no Senado.
As entidades fizeram reuniões separadas com Braga e o time, segundo apurou o Portal da Reforma Tributária. Parte dos interlocutores presentes disse em reserva que o senador não deve tentar se colocar como um “árbitro” para o impasse. Assim, as cidades terão que se resolver entre si –possivelmente na Justiça.
Apesar disso, outras pessoas presentes no encontro dizem que a CNM abriu mão de algumas das reivindicações iniciais. Assim, a maior fatia do que a confederação queria depois das amenizações já estava incorporada no parecer do PLP 108.
A parcela das demandas que não entrou será enviada na forma de emenda ao texto, podendo ou não ser aceita pelos senadores no projeto.
Entenda o impasse:
- FNP – Diz que havia um acordo político para indicar os 13 integrantes que entram com base nos critérios de número de habitantes. Já a confederação escolheria os 14 representantes diretos.
- CNM – Nega que houvesse esse entendimento. Queria formar chapas para as duas modalidades. Tampouco o projeto de lei complementar determinava uma divisão de forma clara.
Apesar da reunião, as entidades continuam incertas sobre a redação prática do relatório. As autoridades da FNP e da CNM planejam permanecer em Brasília na 4ª feira (10.set) na expectativa de eventuais negociações.
O projeto deve ser lido na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado às 9h de amanhã. O cronograma de Braga prevê uma votação nesse colegiado no dia 17, para depois seguir ao plenário da Casa Alta e voltar à Câmara dos Deputados.
A assessoria de imprensa do senador disse que o senador teve reuniões com outras autoridades além da FNP e CNM. Foram:
- Mauro Benevides (PDT-CE) ,deputado federal e relator do projeto na Câmara.
- Wellington Fagundes (PL-MT), senador.
- Efraim Filho (União-PB), senador.
Braga já havia se encontrado com os representantes das entidades antes. O último encontro com ambos foi em 13 de agosto.
