Por Enzo Bernardes
Clubes de futebol que atuam como Sociedade Anônima de Futebol (SAF) tem vantagens fiscais importantes, afirma especialista. Thiago Machado, International Tax & Accounting Manager na Seagems, explicou que em vez da alíquota de 34% aplicada sobre o lucro real de empresas tradicionais, o regime especial das SAFs determina uma cobrança de apenas 5% sobre a receita bruta, sendo 4% destinados ao Imposto de Renda (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL):
“Acho que esse é o grande ponto. Ela tem uma redução significativa, comparando com outras empresas de mercado tradicionais de lucro real presumido. Ela tem um regime especial que condiciona uma redução de alíquota. E quando eu comparo isso com outros clubes, eles praticamente não pagam Imposto de renda, por ser associação. Então, essa é a grande diferença”.
Além disso, as SAFs se beneficiam da possibilidade de contar com investidores externos na gestão do clube, o que justifica a criação de um regime tributário especial, voltado a garantir maior competitividade frente ao modelo tradicional das associações:
“Se você colocar aqui uma operação tradicional de uma empresa fora dessa estrutura de SAF, 34% de Imposto de Renda fica inviável, quando você compara com o clube associação. Por isso que tem esse regime especial”.
Thiago ressalta também que, com a reforma tributária em andamento, haverá regulamentações específicas para SAFs, o que exigirá ainda mais preparo técnico das gestões.
Ele destaca que clubes em formato de associação não têm estrutura para estudar a reforma tributária, ao contrário das SAFs, que operam como empresas. Com a reforma, as SAFs terão regulamentação específica, exigindo atenção a regras complexas como transfer price e tributação internacional, o que demanda preparo para evitar penalidades.
“Acho que essa é a grande diferença quando você compara com uma associação. Você não precisa ter um investimento pesado no seu time tributário para ser capacitado para entregar todo o compliance, atender toda a legislação local e internacional”.
