Por Marcelo Simões
Com a chegada do mês de maio, os consumidores brasileiros já começam a se planejar e se preparar para a compra de presentes para o Dia das Mães, comemorado anualmente no segundo domingo do mês – que, em 2025, será no próximo dia 11 de maio.
No Brasil, a data comemorativa representa a segunda mais importante para o varejo, tendo totalizado, nos últimos anos, gastos de dezenas de bilhões de reais por parte do mercado consumidor.
Contudo, ao mesmo tempo em que se observa um impulsionamento do consumo em datas comemorativas, existe, por trás da celebração, um peso que nem sempre é percebido às claras: a alta carga tributária embutida sobretudo nos produtos mais procurados nessas datas – como, no Dia das Mães, é o caso de cosméticos, perfumes, roupas, bolsas e calçados.
Para se ter uma ideia, de acordo com dados do Impostômetro, uma iniciativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), itens que são comumente procurados no varejo no Dia das Mães apresentam uma carga tributária média de 36%. Ou seja, do valor total pago na compra desses itens, 36% equivale a taxas, impostos e contribuições.
E há itens com carga ainda mais expressiva: perfumes importados, por exemplo, têm 78,99% do seu valor composto por tributos embutidos – mas os de produção nacional não ficam para trás, com 69,13% de carga tributária média. Maquiagem importada (69,53%), maquiagem nacional (51,41%) e joias (50,44%) são outros exemplos do peso dos impostos em produtos de alta circulação no Dia das Mães.
Vale lembrar também que o Brasil vive, atualmente, um momento decisivo em relação à sua estrutura tributária, dentro de um contexto de transição para o novo sistema proposto na Reforma e que pode também trazer impactos nos próximos anos para itens como os listados que, por serem considerados supérfluos, podem vir a ter uma tributação mais pesada, o que consequentemente pode elevar ainda mais seus preços.
O impacto de medidas protecionistas
Cenários como o apresentado tendem a se agravar ainda mais quando medidas protecionais ou ajustes fiscais são implementados sem um devido planejamento. Recentemente, por exemplo, pôde-se observar um caso claro a respeito disso: o tarifaço proposto e estabelecido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida se refere a uma nova política tarifária, a partir da qual produtos importados aos EUA passarão a ser taxados – de modo variável, a depender do país exportador –, com uma tarifa mínima de 10%.
Justificada como uma forma de proteção à indústria nacional norte-americana, a medida impacta de modo direto os preços do mercado global – incluindo o brasileiro –, com elevação do custo de produtos. Mas esse efeito também afeta a própria economia americana.
Para se ter uma ideia, de acordo com uma pesquisa realizada pela Reuters, 73% da população dos EUA acredita que os preços dos produtos do dia a dia terão um aumento em até 6 meses.
Recentemente – também como demonstração do impacto decorrente da medida –, o CEO da Amazon afirmou que o público consumidor da gigante do varejo online poderia esperar um aumento de preços nos produtos, já que os custos das tarifas impostas aos vendedores terceirizados da Amazon seriam repassados para os consumidores.
Outro exemplo, este mais direto, foi o aumento de preços em até 377% dos produtos vendidos pela chinesa Shein para os norte-americanos antes do aumento das tarifas, uma medida que reflete, de modo antecipado, os efeitos da guerra comercial entre Estados Unidos e China, intensificada a partir do tarifaço.
Com tudo isso, é possível antever que o complexo cenário de guerra comercial e o ambiente tributário brasileiro podem trazer impactos para o ecossistema de negócios nacional.
Nesse sentido, é fundamental que as empresas busquem alternativas para superar tais contratempos, de modo a manter sua competitividade em datas cruciais para o varejo como o Dia das Mães.
E essa jornada passa, sem dúvidas, pelo planejamento, suporte especializado e pelo uso de tecnologias capazes de aumentar a eficiência fiscal das organizações. Afinal de contas, contextos desafiadores são também oportunidades para a mudança capaz de transformar obstáculos em oportunidades de crescimento.
Marcelo Simões é sócio e co-fundador da Comtax.
Os artigos escritos pelos “colunistas” não refletem necessariamente a opinião do Portal da Reforma Tributária. Os textos visam promover o debate sobre temas relevantes para o país.
