Por Redação
O acordo paralelo firmado pelo G7 em junho, que trata da proposta de imposto mínimo global de 15%, foi alvo de críticas de 28 países. Para eles, o entendimento abre brechas para a convivência com o sistema tributário dos Estados Unidos.
Mas, segundo Alan Cole (em artigo publicado no Bloomberg Tax), economista sênior da Tax Foundation, o ajuste pode, na prática, melhorar o Pilar Dois, principal eixo do acordo da OCDE.
Cole afirma que o objetivo central do pacto não é pressionar países com alíquotas elevadas, mas evitar a erosão de bases tributárias em jurisdições de baixa tributação. Segundo ele, os EUA com alíquota federal de 21% e um imposto mínimo adicional de 15%, não se enquadram no perfil de países que o acordo busca coibir.
Entre os ajustes sugeridos, estão simplificações para países com altas alíquotas e operações robustas, além da revisão do tratamento dos créditos não reembolsáveis ligados a substâncias, hoje tratados de forma menos favorável que os créditos reembolsáveis. O economista defende que essas mudanças poderiam reduzir a burocracia e dar mais equilíbrio às regras globais.
Mesmo com críticas, Cole argumenta que os EUA já possuem um sistema sólido contra a transferência de lucros e que suas propostas visam corrigir distorções, não enfraquecer o projeto. Para ele, o acordo paralelo do G7 deve ser visto como um passo para simplificar e tornar mais estável a implementação do imposto mínimo global.
