Pular para o conteúdo

Em 2026, a CBS será destacada na nota como teste, e não cobrada

Notas de reais
Foto: Marcos Santos via USP Imagens

Por Redação

O parecer do relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), definiu que, em 2026, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) será implementada sem a necessidade de recolhimento do tributo, mas apenas com o cumprimento de obrigações acessórias. Ou seja, será uma espécie de alíquota “teste” para o ano, uma vez que é preciso experimentar o funcionamento do split payment.

Segundo o relator, o assunto foi debatido com a Fazenda, Estados e técnicos.

“Nós achamos prudencial que em 2026 o ano teste seja com obrigações acessórias, o imposto será destacado mas não será cobrado. Será assim porque vamos implementar o sistema, vai poder ser avaliado quanto ele está tendo de impacto tributário, por isso tem a alíquota teste”, disse o senador em coletiva à imprensa, na segunda-feira, 9.

“Por exemplo, na nota fiscal está R$ 1000 de CBS, só que isso não vai gerar débito fiscal, isso é uma obrigação acessória, o contribuinte não precisa emitir Darf e pagar sobre isso”, falou Braga. A meta do governo é usar esse período para testar o funcionamento do split payment –ferramenta para o pagamento do tributo na hora da liquidação financeira.

Braga disse: “O sistema de nota fiscal eletrônica ganhará um campo para cada um desses novos impostos, lá estará dito o tamanho do imposto, mas isso não será divida fiscal, é só a título de teste. O Split precisa provar que vai funcionar, para isso preferimos fazer com obrigações acessórias do que com dívida fiscal, porque pode ser que não esteja em nível operacional tão bom”.

Rolar para cima