Por Douglas Rodrigues, de Brasília
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) sugeriu ao Congresso que cortasse R$ 36 bilhões em despesas para compensar a perda de arrecadação que o país terá com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
O governo Lula precisa de R$ 31,3 bilhões para equilibrar as contas. Só que a proposta da gestão petista foi tributar em mais 10% a renda dos que ganham acima de R$ 50 mil por mês –ideia que foi aprovada pela comissão que trata do tema.
Em apresentação de voto separado, Gilson disse que é favorável à redução de imposto, mas contra o aumento da taxação dos contribuintes de alta renda.
“Se você coloca 10% de imposto para produzir o suco de laranja, o milionário, o bilionário vai tirar do lucro dele? É sério que vocês pensam isso? Todo tributo engloba o preço de custo. Se o preço de custo fica mais caro, isso é passado para o consumidor. O suco de laranja vai ser mais caro”, criticou.
Marques sugeriu cortes nos fundos partidário e eleitoral, nas emendas parlamentares ao Orçamento e em supersalários, entre outros pontos. Veja o resumo abaixo:
Além disso, o deputado do Novo sugeriu a atualizar o limite de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual) de R$ 81 mil para R$ 144,6 mil por ano.
Já o deputado Claudio Cajado (PP-BA) disse que vai sugerir em Plenário uma emenda para aumentar a contribuição social dos bancos para compensar custos. Segundo ele, com isso, seria possível aumentar a redução parcial do imposto para rendas mensais de até R$ 7.590.
Para o deputado Merlong Solano (PT-PI), a proposta atual já trará muitos benefícios para reduzir desigualdades e melhorar o desenvolvimento do país. “Isso beneficia mais de 90% dos contribuintes brasileiros, com repercussões muito positivas sobre a economia das pequenas, médias e grandes cidades, porque disponibiliza mais recursos para que as famílias possam atender às suas necessidades.”
O PL também apresentou destaque para retirar do texto a tributação mínima dos contribuintes de alta renda. Mas a comissão manteve o texto do relator.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), presidente da comissão, lembrou que as sugestões de alterações no texto que não foram acolhidas pelo relator poderão ser debatidas no Plenário da Câmara.
Segundo Arthur Lira (PP-AL), o Projeto de Lei ainda pode sofrer alterações no Plenário. A votação final ficou para o 2º semestre deste ano.
