
Por Gabriel Benevides, de Brasília
O plenário do Senado Federal deve votar o 2º projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) deve ser votado na próxima 3ª feira (23.set.2025).
Relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), o texto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) nesta 4ª feira (17.set). O Portal da Reforma Tributária fez um texto que mostra as novas regras.
O principal ponto do PLP é a criação do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), formado por indicados pelos estados e municípios. O colegiado será responsável por fiscalizar e colocar em prática a execução do novo tributo.