Por Douglas Rodrigues, de Brasília
O ex-presidente da Câmara e agora relator da reforma do Imposto de Renda, Arthur Lira (PP-AL), avalia que a espinha dorsal da proposta enviada por Lula é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) sugeriu compensar essa medida financeiramente tributando os mais ricos, que ganham acima de R$ 50 mil por mês.
Para Lira, o modelo exato de compensação será ainda definido pelo parlamento.
“Ninguém vai votar contra os R$ 5 mil; esquece!”, disse Lira.
O deputado falou sobre o tema durante almoço, nesta quarta-feira (7), da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, no qual o Portal esteve presente.
- Senado – O congressista sugeriu que o Senado já escolha o relator da Casa para debater o projeto em conjunto e ganhar celeridade.
- Urgência – Lira explicou que o pedido da retirada do Regime de Urgência –solicitado por Lula– foi apenas uma medida para permitir maior debate na comissão que trata do assunto.
- Votação – O relator quer votar o projeto completamente até setembro -por causa da noventena e do princípio da anterioridade, que defini um prazo para o Congresso e o Executivo implementarem um novo tributo. Lira, por outro lado, diz que o projeto deve ser votado tanto na Câmara como no Senado até dezembro -no pior das hipóteses.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) pediu para Lira incluir os contadores na rodada de debates na Câmara. Segundo Izalci, é esse profissional que irá lidar no dia a dia com a mudança.
Muitos deputados defenderam um corte de gastos do lado do governo para não precisar aumentar os impostos. O deputado Ricardo Sales (Novo-SP) criticou que a gestão do PT sempre “foge” do ajuste fiscal, criando exceções: “E a sociedade formal é sempre chamada para pagar a conta”.
“O governo precisa cortar na carne”, afirmou Any Ortiz, deputada federal pelo Cidadania-RS.
O ex-ministro Adolfo Sachsida afirmou que não tem necessidade de aumentar tributos. Citou que o governo Lula aumentar o governo público em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).
Presidente da Frente, a deputada Caroline De Toni (PL-SC) apresentou uma série de sugestões para o Projeto de Lei, como:
- Atualização da tabela do IR pela inflação desde 1994 + atualização automática para os próximos anos;
- Proteção dos lucros passados, como forma de dar segurança jurídica;
- Redução dos gastos públicos para financiar a compensação.
