O saneamento conseguiu ser equiparado à saúde e ficar dentro da alíquota reduzida de 60% do IVA, indica o resultado da votação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, realizada na noite desta quarta-feira, em Brasília.
A manobra foi possível devido à aprovação de um destaque (texto votado em separado) do PL, o Partido Liberal. Com isso, a alíquota ao segmento deve ficar na faixa de 11%.
“É muito importante porque isso vai evitar o aumento significativo da conta de água e ajuda todos os brasileiros no momento onde o setor está trabalhando para universalizar os serviços”, disse ao Portal Christianne Dias Ferreira, diretora-executiva da ABCON SINDCON.
O Portal já havia registrado que a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico estava articulando para a mudança por meio de votação de destaque. “É uma batalha que a gente vem trabalhando há muito tempo”, disse o presidente do grupo, o deputado Fernando Marangoni (União-SP).’
