Sergipe, o menor estado do Brasil, está se preparando de maneira estratégica para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades trazidas pela reforma tributária.
Em entrevista, a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, disse haver um esforço conjunto entre governo, empresas e cidadãos para adaptar o Estado à nova realidade tributária.
A estratégia aponta para um cenário de pós-guerra fiscal. Antes, os governos davam incentivos fiscais para atrair empresas. A partir de agora, haverá uma disputa por qual região tem a infraestrutura e educação mais competitiva para os negócios.
“A gente entende que muita gente ainda não estava acreditando que essa reforma ia vingar. Conversávamos com alguns empresários de Sergipe, e eles falavam: ‘Não, mas vai dar certo?’. Eu falei: ‘Gente, já foi aprovada uma série de leis, estamos na regulamentação da reforma. Vai acontecer.’”
Investimentos em infraestrutura
Entre os principais projetos, a secretária destacou a concessão da empresa de saneamento para a Iguá Saneamento, que gerou uma outorga de R$ 4,5 bilhões. “Por lei, esse recurso tem que ser destinado à infraestrutura. Então, imagina o Estado de Sergipe, que é o menor do Brasil, com R$ 4,5 bilhões em investimento em infraestrutura. O boom que não vai ser.”
A entrada da Iguá na região aponta para o fortalecimento da economia do Estado. A companhia vem ampliando seu portfólio depois do novo Marco Legal do Saneamento, recebendo investimento de grandes investidores, como IG4, e os fundos de investimento canadenses CPPI (Canada Pension Plan Investments) e AIMCo (Alberta Investment Management Corporation).
Com a concessão, a empresa investirá R$ 7 bilhões em infraestrutura nos próximos 10 anos.
Sarah ainda detalhou projetos como a construção de uma ponte entre Aracaju e Barra dos Coqueiros, melhorias na malha rodoviária e um programa de obras em todos os municípios, o Acelera Sergipe. “Temos obras menores, mas em todos os municípios, com investimentos de cerca de R$ 200 milhões, além de projetos voltados para o patrimônio histórico-cultural”, afirmou.
A população do estado é relativamente pequena, pouco mais de 2,2 milhões, mas está em um local estratégico no Nordeste brasileiro. “Sergipe está em um lugar muito bem posicionado, entre a Bahia e Alagoas. Num raio de 500 quilômetros, temos 32 milhões de habitantes. Então, é um mercado consumidor grande”, afirmou a secretária.
Modernização tributária com apoio internacional
Sarah Tarsila ressaltou a importância da parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para a modernização tributária. “Estamos no Profisco 2, com uma linha de cerca de US$ 30 milhões, e vamos começar a negociar o Profisco 3, que é uma linha de crédito para modernização tributária. Muitos estados já estão negociando [empréstimos] por conta da reforma”, falou.
Um dos destaques é o piloto de educação fiscal em Sergipe, também em parceria com o BID. “Hoje, a educação fiscal é muito voltada para o sistema atual, que vai acabar. Estamos fazendo um piloto voltado para a reforma tributária, com o foco de explicar ao cidadão por que ele tem que pagar aquele tributo e qual a importância disso na vida dele.”
Qualificação da mão de obra
Para preparar o mercado de trabalho, o Estado criou o programa Qualifica Sergipe, que treina trabalhadores conforme as necessidades de empresas que se instalam na região. “Quando uma empresa chega, fazemos um filtro das pessoas e oferecemos qualificação antes mesmo de começarem a trabalhar“.
Segundo a secretária, o governo também utiliza o Banco do Estado para criar instrumentos financeiros que atraiam novos investidores. “Vamos poder fazer equalização de taxa de juros para financiar empreendimentos, um ponto importante no cenário pós-guerra fiscal.”
Oportunidades no futuro
A secretária reconheceu os desafios impostos pela concentração do mercado consumidor em São Paulo e Rio de Janeiro. “Dependendo da empresa, faz mais sentido ela estar do lado do mercado consumidor. Há uma preocupação de algumas indústrias migrarem para esses estados porque não terão benefício fiscal em outros lugares”. Mesmo assim, ela vê o novo cenário como uma oportunidade.
Por fim, Sarah destacou a importância de uma transição longa para ajustes necessários. “Ainda tem um grau de incerteza altíssimo. Mas, com uma transição mais longa, poderemos ajustar o curso e entender como tudo ficará”.
